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Document L:1999:302:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 302, 25 de Novembro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 302
    42.o ano
    25 de Novembro de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2472/1999 do Conselho, de 22 de Novembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 54/1999 que reparte, para 1999, as quotas de captura da Comunidade nas águas da Gronelândia 1
    *Regulamento (CE) n.o 2473/1999 do Conselho, de 22 de Novembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 61/1999 que reparte entre os Estados-Membros as quotas de captura de 1999 para os navios que pescam nas águas da Lituânia 3
    Regulamento (CE) n.o 2474/1999 da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
    Regulamento (CE) n.o 2475/1999 da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 7
    Regulamento (CE) n.o 2476/1999 da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 9
    Regulamento (CE) n.o 2477/1999 da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 10
    *Regulamento (CE) n.o 2478/1999 da Comissão, de 23 de Novembro de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 12
    Regulamento (CE) n.o 2479/1999 da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, que fixa as restituições à exportação de azeite 18
    Regulamento (CE) n.o 2480/1999 da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 20
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/766/EC
    *Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1999, relativa a determinadas medidas de protecção no que respeita à anemia infecciosa do salmão nos salmonídeos da NoruegaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2444] (1) 23
    1999/767/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, que revoga a Decisão 98/407/CE que diz respeito a certas medidas de protecção relativas a moluscos bivalves e produtos da pesca originários ou provenientes da Turquia e altera as Decisões 94/777/CE e 94/778/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3761] (1) 26
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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