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Document L:1999:294:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 294, 16 de Novembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 294
42.o ano
16 de Novembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição Comum do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, relativa a medidas restritivas contra os Taliban 1
*Posição Comum do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, relativa ao apoio da União Europeia à aplicação do acordo de cessar-fogo de Lusaca e ao processo de paz na República Democrática do Congo 2
*Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que implementa a Posição Comum 1999/728/PESC relativa ao apoio da União Europeia à aplicação do acordo de cessar-fogo de Lusaca e ao processo de paz na República Democrática do Congo 4
*Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que executa a Acção Comum 1999/34/PESC relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras no Camboja 5
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2421/1999 do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2111/1999 relativo à proibição de venda e fornecimento de petróleo e certos produtos petrolíferos a determinadas partes da República Federativa da Jugoslávia (RFJ) 7
Regulamento (CE) n.o 2422/1999 da Comissão, de 15 de Novembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
*Regulamento (CE) n.o 2423/1999 da Comissão, de 15 de Novembro de 1999, que instaura medidas de protecção no que se refere ao açúcar do código NC 1701 e às misturas de açúcar e cacau dos códigos NC 1806 10 30 e 1806 10 90 originários dos países e territórios ultramarinos 11
*Regulamento (CE) n.o 2424/1999 da Comissão, de 15 de Novembro de 1999, que estabelece normas de execução do contingente pautal de importação de carne de bovino seca desossada previsto no Regulamento (CE) n.o 2249/1999 do Conselho 13
*Regulamento (CE) n.o 2425/1999 da Comissão, de 15 de Novembro de 1999, relativo à abertura de contingente pautal para a importação de certas mercadorias originárias da Islândia resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho 18
*Regulamento (CE) n.o 2426/1999 da Comissão, de 15 de Novembro de 1999, relativo à abertura de um contingente pautal de importação para certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho 20
*Regulamento (CE) n.o 2427/1999 da Comissão, de 15 de Novembro de 1999, relativo à abertura de um contingente pautal comunitário de mercadorias originárias da Turquia (2000) 22
Regulamento (CE) n.o 2428/1999 da Comissão, de 15 de Novembro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 24
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/731/EC
*Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Bulgária 27
1999/732/EC
*Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Roménia 29
1999/733/EC
*Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à antiga República jugoslava da Macedónia 31
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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