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Document L:1999:290:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 290, 12 de Novembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 290
42.o ano
12 de Novembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2391/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2392/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 3
*Regulamento (CE) n.o 2393/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animalTexto relevante para efeitos do EEE (1) 5
*Regulamento (CE) n.o 2394/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, relativo à autorização de efectuar transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Islâmica do Paquistão 9
*Regulamento (CE) n.o 2395/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, relativo à autorização de efectuar transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Coreia 11
*Regulamento (CE) n.o 2396/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, relativo à autorização de efectuar transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários de Macau 13
*Regulamento (CE) n.o 2397/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, relativo à autorização de efectuar transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários de Taiwan 15
*Regulamento (CE) n.o 2398/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 890/1999 relativo à organização das acções de informação sobre o regime comunitário sobre a rotulagem da carne de bovino 17
*Regulamento (CE) n.o 2399/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1370/95 que estabelece as regras de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de suíno 18
Regulamento (CE) n.o 2400/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno 22
Regulamento (CE) n.o 2401/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 24
Regulamento (CE) n.o 2402/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 26
Regulamento (CE) n.o 2403/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 28
Regulamento (CE) n.o 2404/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 29
Regulamento (CE) n.o 2405/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 30
Regulamento (CE) n.o 2406/1999 da Comissão, de 11 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 31
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/724/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 1999, que altera o anexo II da Directiva 92/118/CEE do Conselho que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do anexo a da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3493] (1) 32
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2321/1999 da Comissão, de 29 de Outubro de 1999, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar (JO L 280 de 30.10.1999) 41
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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