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Document L:1999:276:TOC
Official Journal of the European Communities, L 276, 27 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 276, 27 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 276, 27 de Outubro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 276 42.o ano 27 de Outubro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2258/1999 da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2259/1999 da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2260/1999 da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, que diminui, para a campanha de 1999/2000 os montantes de ajuda para as laranjas entregues para a transformação na sequência da ultrapassagem do limiar de transformação | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2261/1999 da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 5 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/698/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos computadores portáteisTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3278] (1) | 7 | ||
| 1999/699/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que altera a Decisão 92/469/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca [notificada com o número C(1999) 3279] | 12 | ||
| 1999/700/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, que altera a Decisão 97/778/CE por forma a actualizar a lista dos postos de inspecção fronteiriços da Alemanha aprovados para a realização dos controlos veterináriosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3280] (1) | 14 | ||
| 1999/701/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, relativa à lista de programas de erradicação e controlo das doenças dos animais elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2000 [notificada com o número C(1999) 3329] | 16 | ||
| 1999/702/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1999, relativa à lista de programas de controlo para prevenção de zoonoses elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2000 [notificada com o número C(1999) 3330] | 19 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |