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Document L:1999:266:TOC
Official Journal of the European Communities, L 266, 14 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 266, 14 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 266, 14 de Outubro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 266 42.o ano 14 de Outubro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2166/1999 do Conselho, de 8 de Outubro de 1999, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CE) n.o 2494/95 no que respeita a normas mínimas para o tratamento de produtos nos sectores da saúde, da educação e da protecção social no índice harmonizado de preços no consumidor | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2167/1999 da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2168/1999 da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2169/1999 da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2170/1999 da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2171/1999 da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 11 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2172/1999 da Comissão, de 12 de Outubro de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 13 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2173/1999 da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2174/1999 da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | 22 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |