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Document L:1999:240:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 240, 10 de Setembro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 240
    42.o ano
    10 de Setembro de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1930/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1931/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animalTexto relevante para efeitos do EEE (1) 3
    *Regulamento (CE) n.o 1932/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2220/85 que fixa as regras comuns de aplicação do regime de garantias para os produtos agrícolas 11
    *Regulamento (CE) n.o 1933/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, relativo à abertura de um contingente pautal para a importação de certas mercadorias originárias da Islândia resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho 14
    Regulamento (CE) n.o 1934/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 16
    Regulamento (CE) n.o 1935/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 18
    Regulamento (CE) n.o 1936/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 20
    Regulamento (CE) n.o 1937/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 21
    Regulamento (CE) n.o 1938/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 22
    Regulamento (CE) n.o 1939/1999 da Comissão, de 9 de Setembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 23
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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