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Document L:1999:198:TOC
Official Journal of the European Communities, L 198, 30 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 198, 30 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 198, 30 de Julho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 198 42.o ano 30 de Julho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 99/504/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1998, que aprova condicionalmente auxílios concedidos pela França à Société Marseillaise de Crédit (SMC) [notificada com o número C(1998) 3210]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) | 1 | ||
| 99/509/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1998, relativa aos auxílios concedidos pela Espanha às empresas do grupo Magefesa e seus sucessores [notificada com o número C(1998) 3211]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) | 15 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |