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Document L:1999:180:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 180, 15 de Julho de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 180
    42.o ano
    15 de Julho de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1540/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1541/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que fixa o limiar de intervenção relativo às maçãs para a campanha de 1999/2000 3
    *Regulamento (CE) n.o 1542/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que fixa, para a campanha de comercialização de 1997/1998, a produção efectiva de azeite, assim como o montante da ajuda unitária à produção 4
    *Regulamento (CE) n.o 1543/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2456/93 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública 6
    *Regulamento (CE) n.o 1544/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1223/94 que estabelece normas especiais de execução do regime dos certificados de prefixação para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadoiras não abrangidas pelo anexo II do Tratado 7
    *Regulamento (CE) n.o 1545/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1091/94 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica 9
    Regulamento (CE) n.o 1546/1999 da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, a taxa de câmbio específica dos preços mínimos da beterraba, bem como das quotizações à produção e da quotização complementar no sector do açúcar 33
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    1999/460/EC
    *Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1999, relativa à celebração do protocolo complementar ao acordo de associação CEE/Chipre com vista à associação de Chipre ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) 35
    Protocolo complementar ao acordo que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre 37
    Informação relativa à entrada em vigor do protocolo complementar ao acordo de associação CEE/Chipre com vista à associação de Chipre ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) 46
    Comissão
    1999/461/EC
    *Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 1999, relativa à publicação da lista de navios de passageiros existentes das classes A e B notificados pela Grécia nos termos da Directiva 98/18/CE do Conselho aos quais se pode aplicar a derrogação prevista no n.o 3, alínea g), do artigo 6.oTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1712] (1) 47
    1999/462/EC
    *Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 1999, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do alanicarbe no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercadoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1715] (1) 49
    1999/463/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1999, que altera as Decisões 1999/240/CE e 1999/241/CE da Comissão relativas a determinadas medidas de protecção no respeitante aos cavalos registados provenientes da Malásia (Península) e de Singapura e em relação aos equídeos provenientes da AustráliaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1802] (1) 51
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 800/1999 da Comissão, de 15 de Abril de 1999, que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas (JO L 102 de 17.4.1999) 53
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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