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Document L:1999:170:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 170, 06 de Julho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 170
42.o ano
6 de Julho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1464/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1465/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1185/1999 e eleva a 475000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção espanhol 3
*Regulamento (CE) n.o 1466/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que fixa os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário do suíno abatido e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1297/98 5
*Regulamento (CE) n.o 1467/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1858/93 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho no que diz respeito ao regime de ajuda compensatória da perda de receitas de comercialização no sector das bananas 7
*Regulamento (CE) n.o 1468/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, relativo à organização das acções de informação sobre o regime comunitário de rotulagem da carne de bovino em 1999/2000 10
*Regulamento (CE) n.o 1469/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários redistribuídos pelo Regulamento (CE) n.o 880/1999 12
*Regulamento (CE) n.o 1470/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3201/90 que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos 16
*Regulamento (CE) n.o 1471/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 347/96 que estabelece um sistema de comunicação rápida da colocação em livre prática do salmão na Comunidade Europeia 18
Regulamento (CE) n.o 1472/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, relativo ao fornecimento à Rússia de trigo mole e de centeio panificáveis 26
Regulamento (CE) n.o 1473/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, relativo ao fornecimento de carne de bovino à Rússia 33
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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