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Document L:1999:158:TOC
Official Journal of the European Communities, L 158, 24 June 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 158, 24 de Junho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 158, 24 de Junho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 158 42.o ano 24 de Junho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 69/98 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/98, de 17 de Julho de 1998, que substitui o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |