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Document L:1999:130:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 130, 26 de Maio de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 130
    42.o ano
    26 de Maio de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1065/1999 da Comissão, de 25 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1066/1999 da Comissão, de 25 de Maio de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável armazenado pelo organismo de intervenção belga 3
    Regulamento (CE) n.o 1067/1999 da Comissão, de 25 de Maio de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável armazenado pelo organismo de intervenção dinamarquês 9
    *Regulamento (CE) n.o 1068/1999 da Comissão, de 25 de Maio de 1999, relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão de Espanha 15
    *Regulamento (CE) n.o 1069/1999 da Comissão, de 25 de Maio de 1999, que adapta ao progresso científico e técnico o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do ConselhoTexto relevante para efeitos do EEE (1) 16
    *Regulamento (CE) n.o 1070/1999 da Comissão, de 25 de Maio de 1999, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho 18
    Regulamento (CE) n.o 1071/1999 da Comissão, de 25 de Maio de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 19
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/339/EC
    *Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 1998, relativa aos auxílios concedidos pela Alemanha a favor da Chemieanlagenbau Staßfurt AG Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1998) 2050] (1) 20
    1999/340/EC
    *Decisão da Comissão, de 6 de Maio de 1999, que autoriza os Estados-Membros a permitirem a comercialização temporária de sementes de certas espécies que não observam os requisitos da Directiva 69/208/CEE do Conselho [notificada com o número C(1999) 1281] 28
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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