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Document L:1999:129:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 129, 22 de Maio de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 129
42.o ano
22 de Maio de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1049/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1050/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 240.o concurso efectuado no âmbito do concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CEE) n.o 1589/87 3
Regulamento (CE) n.o 1051/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao trigésimo segundo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 4
Regulamento (CE) n.o 1052/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 204.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 6
Regulamento (CE) n.o 1053/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 7
*Regulamento (CE) n.o 1054/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação (1 de Julho de 1999 a 30 de Junho de 2000) 8
Regulamento (CE) n.o 1055/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 13
Regulamento (CE) n.o 1056/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 16
Regulamento (CE) n.o 1057/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2563/98 19
Regulamento (CE) n.o 1058/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 770/1999 20
Regulamento (CE) n.o 1059/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2566/98 21
Regulamento (CE) n.o 1060/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2564/98 22
Regulamento (CE) n.o 1061/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2565/98 23
*Regulamento (CE) n.o 1062/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1858/93 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho no que diz respeito ao regime de ajuda compensatória da perda de receitas de comercialização no sector das bananas 24
*Regulamento (CE) n.o 1063/1999 da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que fixa o montante da ajuda compensatória relativa às bananas produzidas e comercializadas na Comunidade em 1998, o prazo para o pagamento do saldo dessa ajuda, bem como o montante unitário dos adiantamentos para 1999 25
*Regulamento (CE) n.o 1064/1999 do Conselho, de 21 de Maio de 1999, relativo à proibição de voos entre os territórios da Comunidade Europeia e da República Federativa da Jugoslávia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1901/98 do Conselho 27
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/338/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 1998, relativa a uma autorização condicional do auxílio concedido pela Itália à Società Italiana per Condotte d'Acqua SpA Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1998) 2858] (1) 30
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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