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Document L:1999:126:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 126, 20 de Maio de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 126
42.o ano
20 de Maio de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE, Euratom) n.o 1026/1999 do Conselho, de 10 de Maio de 1999, que determina os poderes e deveres dos agentes mandatados pela Comissão para o exercício dos controlos dos recursos próprios das Comunidades 1
Regulamento (CE) n.o 1027/1999 da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
Regulamento (CE) n.o 1028/1999 da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 6
Regulamento (CE) n.o 1029/1999 da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 8
Regulamento (CE) n.o 1030/1999 da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1574/98 10
*Regulamento (CE) n.o 1031/1999 da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites máximos individuais para a emissão de certificados de importação de bananas na Comunidade para o terceiro trimestre de 1999, no âmbito dos contingentes pautais e da quantidade de bananas tradicionais ACP 11
Regulamento (CE) n.o 1032/1999 da Comissão, de 19 de Maio de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 13
Regulamento (CE) n.o 1033/1999 da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 15
Regulamento (CE) n.o 1034/1999 da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 17
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/334/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 1999, relativa a certas medidas de protecção no que respeita aos cavalos registados provenientes da África do Sul Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 1176] (1) 19
1999/335/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que aprova o plano apresentado pela Alemanha para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens nos Länder de Bade-Vurtemberga e Renânia-Palatinado Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 1177] (1) 21
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2548/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 320 de 28.11.1998) 22
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 48/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que fixa os totais admissíveis de capturas para 1999 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes (JO L 13 de 18.1.1999) 22
Rectificação à Directiva 98/95/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera, no que diz respeito à consolidação do mercado interno, às variedades de plantas geneticamente modificadas e aos recursos genéticos vegetais, as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE, 70/457/CEE e 70/458/CEE relativas à comercialização de sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, batatas de semente, sementes de plantas oleaginosas e de fibras e sementes de produtos hortícolas e ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (JO L 25 de 1.2.1999) 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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