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Document L:1999:109:TOC
Official Journal of the European Communities, L 109, 27 April 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 109, 27 de Abril de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 109, 27 de Abril de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 109 42.o ano 27 de Abril de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 99/269/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 1998, que inclui uma autorização condicional ao auxílio concedido pela Itália à Italstrade SpA [notificada com o número C(1998) 2859] (1) | 1 | ||
| 99/270/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 1998, relativa a intervenções financeiras da Alemanha a favor da indústria do carvão em 1998 [notificada com o número C(1998) 4026] (1) | 14 | ||
| 99/271/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, relativa a um processo de aplicação do artigo 85.o do Tratado CE (IV/34.466 — Ferries gregos) [notificada com o número C(1998) 3792] (1) | 24 | ||
| 99/272/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, relativa às medidas projectadas pela Áustria para a descontaminação da Kiener Deponie Bachmanning [notificada com o número C(1998) 4195] (1) | 51 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |