Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1999:087:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 87, 31 de Março de 1999


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 87
    42.o ano
    31 de Março de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
    *Posição Comum, de 29 de Março de 1999, definida pelo Conselho com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à proposta de convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 688/1999 da Comissão, de 30 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    Regulamento (CE) no 689/1999 da Comissão, de 30 de Março de 1999, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 5
    *Regulamento (CE) no 690/1999 da Comissão, de 30 de Março de 1999, que fixa as prestações relativas às quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 1998/1999 7
    *Regulamento (CE) no 691/1999 da Comissão, de 30 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 708/98 relativo à tomada a cargo de arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos 8
    Regulamento (CE) no 692/1999 da Comissão, de 30 de Março de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 11
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    99/236/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Março de 1999, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho e as Decisões 92/160/CEE e 93/197/CEE no que diz respeito às condições sanitárias relativas à importação para a Comunidade de cavalos registados de certas zonas do Quirguizistão [notificada com o número C(1999) 609] (1) 13
    99/237/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Março de 1999, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do GGA 277 476 (oxassulfurão) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1999) 632] (1) 15
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top