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Document L:1999:078:TOC
Official Journal of the European Communities, L 78, 24 March 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 78, 24 de Março de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 78, 24 de Março de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 78 42.o ano 24 de Março de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE, CECA, Euratom) no 620/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999, que adapta os valores previstos no artigo 13o do anexo VII do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias relativo às ajudas de custo diárias de deslocação em serviço no território europeu dos Estados-membros | 1 | ||
| Regulamento (CE) no 621/1999 da Comissão, de 23 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 622/1999 da Comissão, de 23 de Março de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 623/1999 da Comissão, de 23 de Março de 1999, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) no 1484/95 | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) no 624/1999 da Comissão, de 23 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CEE) no 1713/93 que estabelece normas especiais para aplicação da taxa de conversão agrícola no sector do açúcar | 9 | ||
| Regulamento (CE) no 625/1999 da Comissão, de 23 de Março de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 11 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |