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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 60, 09 de Março de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 60
42.^o ano
9 de Março de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 503/1999 da Comissão, de 8 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 504/1999 da Comissão, de 8 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 286/1999 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar	3
		Regulamento (CE) n^o 505/1999 da Comissão, de 8 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar	6
		Regulamento (CE) n^o 506/1999 da Comissão, de 8 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 340/1999 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar	9
		Regulamento (CE) n^o 507/1999 da Comissão, de 8 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar	12
	*	Regulamento (CE) n^o 508/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n^o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal	16
	*	Regulamento (CE) n^o 509/1999 da Comissão, de 8 de Março de 1999, que diz respeito a uma dilatação do prazo máximo fixado para a aplicação de marcas auriculares aos bisontes (Bison bison spp.)	53
	*	Regulamento (CE) n^o 510/1999 da Comissão, de 8 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 2848/98 no sector do tabaco em rama no que se refere à fixação de certos prazos, bem como o seu anexo II, em que são fixadas as zonas de produção	54
		Regulamento (CE) n^o 511/1999 da Comissão, de 8 de Março de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza	57
		Regulamento (CE) n^o 512/1999 da Comissão, de 8 de Março de 1999, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel	59

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		1999/183/EC
	*	Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, relativa a auxílios estatais para transformação e comercialização de produtos agrícolas susceptíveis de serem concedidos na Alemanha com base nos regimes de auxílios regionais existentes [notificada com o número C(1998) 1712]	61
		184/1999/ECSC
	*	Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1998, relativa às intervenções financeiras da Alemanha a favor das empresas Sophia Jacoba GmbH e Preussag Anthrazit GmbH em 1996 e 1997 [notificada com o número C(1998) 2476]	74
		1999/185/EC, ECSC, Euratom
	*	Decisão da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1999, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Fevereiro, 1 de Março, 1 de Abril, 1 de Maio e 1 de Junho de 1998 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros [notificada com o número C(1999) 458]	83

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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