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Document L:1999:051:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 51, 26 de Fevereiro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 51
42.° ano
26 de Fevereiro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho e Comissão
1999/144/CE, CECA, Euratom:
*Decisão do Conselho e da Comissão, de 21 de Dezembro de 1998, relativa à celebração do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro 1
Acordo europeu, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro 3
Acta final 196
1999/145/CE, CECA, Euratom:
*Decisão do Conselho e da Comissão, de 21 de Dezembro de 1998, relativa à conclusão do protocolo que altera o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro 207
Protocolo que altera, o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro 208
Informação sobre a entrada em vigor do Acordo Europeu de associação com a Eslovénia 212
1999/146/CECA, Euratom:
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1998, relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro(1) 213
1999/147/CECA, Euratom:
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1998, relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, de um protocolo que altera o Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro(1) 214
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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