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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 40, 13 de Fevereiro de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 40
42.^o ano
13 de Fevereiro de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 323/1999 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2299/89 relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva (SIR)	1
	*	Regulamento (CE) n^o 324/1999 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1999, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão de certos países terceiros, na zona de 200 milhas marítimas situada ao largo do departamento francês da Guiana	9
		Regulamento (CE) n^o 325/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	16
		Regulamento (CE) n^o 326/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao vigésimo quinto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	18
		Regulamento (CE) n^o 327/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 197^o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n^o 429/90	20
		Regulamento (CE) n^o 328/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-membros	21
		Regulamento (CE) n^o 329/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo décimo sétimo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	22
	*	Regulamento (CE) n^o 330/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que altera a parte C do anexo VI do Regulamento (CEE) n^o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios	23
	*	Regulamento (CE) n^o 331/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 2629/97 no que respeita a passaportes no âmbito do regime de identificação e registo dos bovinos	27
		Regulamento (CE) n^o 332/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que altera as restituições à exportação no sector da carne de suíno	28
		Regulamento (CE) n^o 333/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação	30
		Regulamento (CE) n^o 334/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2563/98	32
		Regulamento (CE) n^o 335/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2566/98	33
		Regulamento (CE) n^o 336/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2564/98	34
		Regulamento (CE) n^o 337/1999 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2565/98	35
	*	Directiva 1999/7/CE da Comissão, de 26 de Janeiro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/311/CEE do Conselho relativa aos dispositivos de direcção dos veículos a motor e seus reboques ⁽¹⁾	36

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		1999/124/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que aprova as condições de utilização do símbolo gráfico dos produtos agrícolas de qualidade específicos da região da Madeira [notificada com o número C(1999) 219]	46
		1999/125/EC
	*	Recomendação da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1999, relativa à redução das emissões de CO2 dos automóveis de passageiros [notificada com o número C(1999) 107] ⁽¹⁾	49

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 1599/96 do Conselho, de 30 de Julho de 1996, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1785/81 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 206 de 16.8.1996)	51
		Rectificação à rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2261/98 da Comissão, de 26 de Outubro de 1998, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n^o 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 7 de 13.1.1999)	51
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2863/98 do Conselho, de 30 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 70/97 relativo ao regime aplicável às importações na Comunidade de produtos originários das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina e da Croácia e às importações de vinhos originários da antiga República Jugoslava da Macedónia e da República da Eslovénia (JO L 358 de 31.12.1998)	52
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 257/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2921/90 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado com vista ao fabrico de caseína e de caseínatos (JO L 30 de 4.2.1999)	52
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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