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Document L:1999:030:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 04 de Fevereiro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 30
42.o ano
4 de Fevereiro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 251/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 252/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1574/98 3
Regulamento (CE) no 253/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
*Regulamento (CE) no 254/1999 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 6
*Regulamento (CE) no 255/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada 12
*Regulamento (CE) no 256/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 123/1999 17
*Regulamento (CE) no 257/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) no 2921/90 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado com vista ao fabrico de caseína e de caseínatos 19
*Regulamento (CE) no 258/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que revoga o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha 20
Regulamento (CE) no 259/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 21
Regulamento (CE) no 260/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 22
Regulamento (CE) no 261/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 25
Regulamento (CE) no 262/1999 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 27
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/95/EC
*Decisão do Conselho, de 31 de Dezembro de 1998, relativa ao regime monetário aplicável nas circunstâncias territoriais francesas de S. Pedro e Miquelon e de Mayotte 29
1999/96/EC
*Decisão do Conselho, de 31 de Dezembro de 1998, relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado do Mónaco 31
1999/97/EC
*Decisão do Conselho, de 31 de Dezembro de 1998, relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com a República de São Marinho 33
1999/98/EC
*Decisão do Conselho, de 31 de Dezembro de 1998, relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com a Cidade do Vaticano 35
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
1998/39
*Decisão do Comité Misto do EEE no 39/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 37
1998/40
*Decisão do Comité Misto do EEE no 40/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 39
1998/41
*Decisão do Comité Misto do EEE no 41/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 40
1998/42
*Decisão do Comité Misto do EEE no 42/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 41
1998/43
*Decisão do Comité Misto do EEE no 43/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 42
1998/44
*Decisão do Comité Misto do EEE no 44/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 43
1998/45
*Decisão do Comité Misto do EEE no 45/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 44
1998/46
*Decisão do Comité Misto do EEE no 46/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 46
1998/47
*Decisão do Comité Misto do EEE no 47/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 47
1998/48
*Decisão do Comité Misto do EEE no 48/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 48
1998/49
*Decisão do Comité Misto do EEE no 49/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 50
1998/50
*Decisão do Comité Misto do EEE no 50/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 51
1998/51
*Decisão do Comité Misto do EEE no 51/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 52
1998/52
*Decisão do Comité Misto do EEE no 52/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 54
1998/53
*Decisão do Comité Misto do EEE no 53/98, de 29 de Maio de 1998, que altera o anexo XIX (Defesa do consumidor) do Acordo EEE 56
1998/54
*Decisão do Comité Misto do EEE no 54/98, de 3 de Junho de 1998, que altera o Protocolo no 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 57
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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