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Document L:1999:001:TOC
Official Journal of the European Communities, L 1, 05 January 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 05 de Janeiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 05 de Janeiro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 1 42.o ano 5 de Janeiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 98/101/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 91/157/CEE do Conselho relativa às pilhas e acumuladores contendo determinadas matérias perigosas (1) | 1 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 99/1/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, relativa à aplicação de um regime de rotulagem obrigatória da carne de bovino na Finlândia [notificada com o número C(1998) 4040] | 3 | ||
| 99/2/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 1998, que altera a Decisão 98/407/CE que diz respeito a certas medidas de protecção relativas a moluscos bivalves e produtos da pesca originários ou provenientes da Turquia [notificada com o número C(1998) 4108] (1) | 5 | ||
| 3/99/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, relativa à nomeação dos membros da Comissão Mista para a Harmonização das Condições de Trabalho na Indústria Siderúrgica [notificada com o número C(1998) 3906] | 6 | ||
| Informação aos leitores | s3 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |