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Document L:1998:338:TOC
Official Journal of the European Communities, L 338, 15 December 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 338, 15 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 338, 15 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 338 41.o ano 15 de Dezembro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 2690/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) no 2691/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que altera pela décima nona vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha | 3 | ||
* | Regulamento (CE) no 2692/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 5 | ||
* | Regulamento (CE) no 2693/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que permite concluir contratos de armazenamento privado a longo prazo para o vinho de mesa, o mosto de uvas, o mosto de uvas concentrado e o mosto de uvas concentrado rectificado, para a campanha de 1998/1999 | 8 | ||
Regulamento (CE) no 2694/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2198/98 e eleva a 949 973 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão | 10 | |||
Regulamento (CE) no 2695/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar | 12 | |||
Regulamento (CE) no 2696/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, relativo ao fornecimento de arroz a título de ajuda alimentar | 16 | |||
Regulamento (CE) no 2697/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino | 20 | |||
Regulamento (CE) no 2698/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 26 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Banco Central Europeu | ||||
98/2698/EC | ||||
* | Regulamento Interno | 28 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |