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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 338, 15 de Dezembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 338
41.o ano
15 de Dezembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 2690/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) no 2691/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que altera pela décima nona vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha 3
*Regulamento (CE) no 2692/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 5
*Regulamento (CE) no 2693/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que permite concluir contratos de armazenamento privado a longo prazo para o vinho de mesa, o mosto de uvas, o mosto de uvas concentrado e o mosto de uvas concentrado rectificado, para a campanha de 1998/1999 8
Regulamento (CE) no 2694/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2198/98 e eleva a 949 973 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 10
Regulamento (CE) no 2695/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 12
Regulamento (CE) no 2696/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, relativo ao fornecimento de arroz a título de ajuda alimentar 16
Regulamento (CE) no 2697/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 20
Regulamento (CE) no 2698/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Banco Central Europeu
98/2698/EC
*Regulamento Interno 28
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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