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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 336, 11 de Dezembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 336
41.^o ano
11 de Dezembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 2658/98 do Conselho, de 19 de Janeiro de 1998, que diz respeito à aprovação de uma troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria sobre certos regimes de importação de produtos agrícolas	1
		Troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria sobre certos regimes de importação de produtos agrícolas	3
		Regulamento (CE) n^o 2659/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	5
		Regulamento (CE) n^o 2660/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2555/98 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar	7
		Regulamento (CE) n^o 2661/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2578/98 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar	10
		Regulamento (CE) n^o 2662/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2577/98 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar	13
	*	Regulamento (CE) n^o 2663/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, relativo à abertura de um contingente pautal comunitário de mercadorias originárias da Turquia (1999)	16
	*	Regulamento (CE) n^o 2664/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1916/95 que estabelece normas de execução para a importação de açúcar em bruto destinado à refinação ao abrigo de contingentes pautais no âmbito de acordos preferenciais	18
	*	Regulamento (CE) n^o 2665/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2782/76 que estabelece as modalidades de aplicação para a importação dos açúcares preferenciais	20
		Regulamento (CE) n^o 2666/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada	21
		Regulamento (CE) n^o 2667/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	22
		Regulamento (CE) n^o 2668/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	30
		Regulamento (CE) n^o 2669/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	32
		Regulamento (CE) n^o 2670/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2007/98	34
		Regulamento (CE) n^o 2671/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1564/98	35
		Regulamento (CE) n^o 2672/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	36
		Regulamento (CE) n^o 2673/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2004/98	37
		Regulamento (CE) n^o 2674/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	38
		Regulamento (CE) n^o 2675/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	39
		Regulamento (CE) n^o 2676/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	42
		Regulamento (CE) n^o 2677/98 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	44

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/708/EC
	*	Decisão do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Chile sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas	46
		Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Chile sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas	48

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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