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Document L:1998:334:TOC
Official Journal of the European Communities, L 334, 09 December 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 334, 09 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 334, 09 de Dezembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 334 41º. ano 9 de Dezembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Directiva 98/86/CE da Comissão, de 11 de Novembro de 1998, que altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes(1) | 1 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |