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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 329, 05 de Dezembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 329
41.^o ano
5 de Dezembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 2616/98 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 2617/98 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas	3
		Regulamento (CE) n^o 2618/98 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção espanhol	4
	*	Regulamento (CE) n^o 2619/98 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2042/98 relativo às condições especiais de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno	9
	*	Regulamento (CE) n^o 2620/98 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1998, que estabelece, para o ano de 1999, normas de execução do regime de importação relativo a determinados produtos do sector da carne de bovino previstos pela Decisão 97/831/CE do Conselho	10
	*	Regulamento (CE) n^o 2621/98 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 388/92 que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento em produtos cerealíferos dos departamentos ultramarinos franceses e que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento	14
	*	Regulamento (CE) n^o 2622/98 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1710/95 relativo aos regimes de importação de certos produtos do sector dos cereais provenientes de determinados países	16
	*	Regulamento (CE) n^o 2623/98 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas e revoga o Regulamento (CE) n^o 1556/98	17
	*	Regulamento (CE) n^o 2624/98 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do arenque por navios arvorando pavilhão da Dinamarca	20
	*	Regulamento (CE) n^o 2625/98 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1998, relativo à suspensão da pesca da arinca por navios arvorando pavilhão de Espanha	21
	*	Regulamento (CE) n^o 2626/98 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1998, relativo à suspensão da pesca da sarda por navios arvorando pavilhão da Dinamarca	22

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/693/EC
	*	Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 1998, relativa ao regime espanhol de auxílios à aquisição de veículos comerciais «Plan Renove Industrial» (Agosto de 1994 - Dezembro de 1996) [notificada com o número C(1998) 2048] ⁽¹⁾	23
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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