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Document L:1998:321:TOC
Official Journal of the European Communities, L 321, 30 November 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 321, 30 de Novembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 321, 30 de Novembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 321 41º. ano 30 de Novembro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
Conselho | ||
98/677/CE: | ||
* | Decisão do Conselho, de 18 de Maio de 1998, relativa à celebração do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, bem como os resultados das negociações do «Uruguay Round» em matéria agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente | 1 |
Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, bem como os resultados das negociações do «Uruguay Round» em matéria agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente | 3 | |
98/678/CE: | ||
* | Decisão do Conselho, de 9 de Novembro de 1998, relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Democrática Pupular do Laos sobre o Comércio de Produtos Têxteis | 41 |
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Democrática Popular do Laos sobre o Comércio de Produtos Têxteis | 42 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |