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Document L:1998:304:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 14 de Novembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 304
41.o ano
14 de Novembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 2450/98 do Conselho, de 13 de Novembro de 1998, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de barras de aço inoxidável originárias da Índia 1
Regulamento (CE) no 2451/98 da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 13
Regulamento (CE) no 2452/98 da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 192o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) no 429/90 15
Regulamento (CE) no 2453/98 da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao vigésimo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 16
Regulamento (CE) no 2454/98 da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo décimo segundo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1627/89 18
*Regulamento (CE) no 2455/98 da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, que estabelece a concessão de ajuda prefixada para a armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego na Suécia 19
Regulamento (CE) no 2456/98 da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas 20
Regulamento (CE) no 2457/98 da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 21
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/639/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1998, relativa aos regimes de auxílio na Alemanha no âmbito dos quais podem ser concedidos auxílios sujeitos à obrigação de notificação prevista no enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento [notificada com o número C(1998) 2271] (1) 24
98/640/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 3105] 30
98/641/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Novembro de 1998, que altera a Decisão 93/452/CEE, que autoriza os Estados-membros a prever derrogações a determinadas normas da Directiva 77/93/CEE do Conselho para, respectivament plantas de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e Pinus L. originárias do Japão [notificada com o número C(1998) 3333] 36
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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