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Document L:1998:276:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 276, 13 de Outubro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 276
    41.o ano
    13 de Outubro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 2192/98 da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) no 2193/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, relativo à suspensão da pesca de galeota/sandilho por navios arvorando pavilhão da Dinamarca 3
    *Regulamento (CE) no 2194/98 da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2629/97 no que respeita a marcas auriculares, no âmbito do regime de identificação e registo dos bovinos (1) 4
    Regulamento (CE) no 2195/98 da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 5
    *Directiva 98/74/CE da Comissão, de 1 de Outubro de 1998, que altera a Directiva 93/75/CEE do Conselho relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes (1) 7
    *Directiva 98/75/CE da Comissão, de 1 de Outubro de 1998, que actualiza a lista de entidades abrangidas pela Directiva 90/547/CEE do Conselho relativa ao trânsito de electricidade nas grandes redes (1) 9
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    98/567/EC
    *Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 93/195/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais [notificada com o número C(1998) 2954] (1) 11
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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