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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 275, 10 de Outubro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 275
41.^o ano
10 de Outubro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Decisão n^o 2179/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, relativa à revisão do programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável «Em direcção a um desenvolvimento sustentável»	1
		Regulamento (CE) n^o 2180/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	14
	*	Regulamento (CE) n^o 2181/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas aplicáveis a determinadas ajudas no Reino Unido e na Suécia, e os montantes máximos da ajuda compensatória resultantes dessas taxas	16
	*	Regulamento (CE) n^o 2182/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1848/93 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n^o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	18
	*	Regulamento (CE) n^o 2183/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que fixa os limiares de intervenção para as laranjas, as satsumas, as mandarinas e as clementinas para a campanha de 1998/1999	19
	*	Regulamento (CE) n^o 2184/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1466/95 que estabelece as regras especiais de execução das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	21
	*	Regulamento (CE) n^o 2185/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que inicia o processo de atribuição dos certificados de exportação para os queijos a exportar em 1999 para os Estados Unidos da América no quadro de determinados contingentes decorrentes dos acordos do GATT	23
	*	Regulamento (CE) n^o 2186/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que derroga temporariamente do Regulamento (CE) n^o 1466/95 que estabelece as regras especiais de execução das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	28
	*	Regulamento (CE) n^o 2187/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3472/85 relativo às modalidades de compra e de armazenagem de azeite pelos organismos de intervenção	29
		Regulamento (CE) n^o 2188/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1760/98 e eleva a 600 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês	30
		Regulamento (CE) n^o 2189/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção espanhol	32
		Regulamento (CE) n^o 2190/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas	37
		Regulamento (CE) n^o 2191/98 da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada	39

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
		98/565/EC
	*	Decisão n^o 170, de 11 de Junho de 1998, que revê a Decisão n^o 141, de 17 de Outubro de 1989, relativa à elaboração dos inventários previstos no n^o 4 do artigo 94^o e no n^o 4 do artigo 95^o do Regulamento (CEE) n^o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972 ⁽¹⁾	40

		Rectificações
		Rectificação à Decisão 98/545/CE, Euratom do Conselho, de 15 de Setembro de 1998, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1998 e 20 de Setembro de 2002 (JO L 257 de 19.9.1998)	46
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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