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Document L:1998:272:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 272, 08 de Outubro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 272
    41º. ano
    8 de Outubro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 1/98, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) e o anexo XIX (Defesa dos consumidores) do Acordo EEE 1
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 2/98, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 3
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 3/98, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 5
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 4/98, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 6
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 5/98, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 7
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 6/98, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o anexo VII (Reconhecimento mútuo de habilitações profissionais) do Acordo EEE 8
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 7/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE 10
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 8/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 12
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 9/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 13
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 10/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 14
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 11/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 16
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 12/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE 17
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 13/98, de 6 de Março de 1998, que altera o protocolo no. 31 do Acordo EEE, sobre a cooperação em áreas específicas não abrangidas pelas quatro liberdades 18
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 14/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 20
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 15/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo XIX (Defesa do consumidor) do Acordo EEE 22
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 16/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE 23
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 17/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE 24
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 18/98, de 6 de Março de 1998, que altera o protocolo no. 31 do Acordo EEE, sobre a cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 31
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 19/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE 33
    *Decisão do Comité Misto do EEE, no. 20/98, de 6 de Março de 1998, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE 35
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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