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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 241, 29 de Agosto de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 241
41.^o ano
29 de Agosto de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1850/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 1851/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar	3
		Regulamento (CE) n^o 1852/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária	5
		Regulamento (CE) n^o 1853/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária	7
		Regulamento (CE) n^o 1854/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária	9
		Regulamento (CE) n^o 1855/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas	11
		Regulamento (CE) n^o 1856/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária	13
		Regulamento (CE) n^o 1857/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária	15
	*	Regulamento (CE) n^o 1858/98 da Comissão, de 27 de Agosto de 1998, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada	17
		Regulamento (CE) n^o 1859/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas	19
		Regulamento (CE) n^o 1860/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas	20
		Regulamento (CE) n^o 1861/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo quinto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	21
		Regulamento (CE) n^o 1862/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 187^o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n^o 429/90	23
		Regulamento (CE) n^o 1863/98 da Comissão, de 28 de Agosto de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	24

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/1863/EC
	*	Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o comércio de produtos têxteis	26

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 1138/98 do Conselho, de 28 de Maio de 1998, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n^o 519/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (JO L 159 de 3.6.1998)	27

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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