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Document L:1998:216:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 216, 04 de Agosto de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 216
    41.o ano
    4 de Agosto de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 1723/98 da Comissão, de 3 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) no 1724/98 da Comissão, de 3 de Agosto de 1998, que derroga o Regulamento (CEE) no 689/92 que fixa os procedimentos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção 3
    Regulamento (CE) no 1725/98 da Comissão, de 3 de Agosto de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 4
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/481/EC
    *Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aprovação dos auditores externos do Banco Central Europeu 7
    98/482/EC
    *Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para os requisitos de ligação aplicáveis à ligação às redes telefónicas públicas comutadas (RTPC) analógicas de equipamentos terminais (com exclusão de equipamentos terminais preparados para o serviço telefónico vocal em casos justificados) nos quais, o endereçamento na rede quando previsto, se faz através de sinalização multifrequências de duas tonalidades (DTMF) 8
    Comissão
    98/483/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1998, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar loiça [notificada com o número C(1998) 2102] (1) 12
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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