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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 208, 24 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 208
41.^o ano
24 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1587/98 do Conselho, de 17 de Julho de 1998, que institui um regime de compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião	1
		Regulamento (CE) n^o 1588/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	7
	*	Regulamento (CE) n^o 1589/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 658/96 relativo a certas condições de concessão dos pagamentos compensatórios no quadro do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses	9
	*	Regulamento (CE) n^o 1590/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 504/97 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n^o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajuda à produção no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas	11
	*	Regulamento (CE) n^o 1591/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1709/84 relativo aos preços mínimos a pagar aos produtores bem como aos montantes da ajuda à produção para certos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas que podem beneficiar da ajuda	14
	*	Regulamento (CE) n^o 1592/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1556/96 que institui um regime de certificados de importação relativamente a determinadas frutas e produtos hortícolas importados de países terceiros	15
	*	Regulamento (CE) n^o 1593/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1764/86 no que respeita às exigências qualitativas mínimas para os produtos transformados à base de tomate no quadro do regime de ajuda à produção	17
	*	Regulamento (CE) n^o 1594/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o montante da ajuda para a cultura de uvas destinadas à produção de certas variedades de uvas secas	19
	*	Regulamento (CE) n^o 1595/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2603/97 que estabelece as normas de execução para a importação de arroz originário dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) e que adopta certas modalidades específicas para o reembolso parcial dos direitos de importação cobrados pelo arroz originário dos Estados ACP	21
		Regulamento (CE) n^o 1596/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	25
		Regulamento (CE) n^o 1597/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	27
		Regulamento (CE) n^o 1598/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz	29
		Regulamento (CE) n^o 1599/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais	30
		Regulamento (CE) n^o 1600/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	33
		Regulamento (CE) n^o 1601/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	34
		Regulamento (CE) n^o 1602/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1445/98	35
		Regulamento (CE) n^o 1603/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1564/98	36
		Regulamento (CE) n^o 1604/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	37
		Regulamento (CE) n^o 1605/98 da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	39
	*	Directiva 98/51/CE da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que estabelece determinadas normas de execução da Directiva 95/69/CE do Conselho que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal ⁽¹⁾	43
	*	Directiva 98/54/CE da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que altera as Directivas 71/250/CEE, 72/199/CEE e 73/46/CEE e revoga a Directiva 75/84/CEE ⁽¹⁾	49

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/468/EC
	*	Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1998, respeitante a um pedido de derrogação apresentado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo ao abrigo do n^o 2, alínea c), do artigo 8^o da Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques	51
		98/469/EC, ECSC, EURATOM
	*	Decisão n^o 2/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, de 30 de Junho de 1998, que adopta alterações ao protocolo n^o 3 do Acordo Europeu, previstas na Decisão n^o 1/97 do Comité Misto, em virtude do Acordo sobre Comércio Livre e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Estónia, por outro	53
		Comissão
		98/470/EC
	*	Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que estabelece normas de execução da Directiva 89/662/CEE do Conselho no que respeita à transmissão de informações essenciais relativas aos controlos veterinários [notificada com o número C(1998) 1741] ⁽¹⁾	54
		98/471/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que estabelece os domínios prioritários de um plano de acção para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados participantes, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado interno que é objecto da Decisão n^o 92/481/CEE do Conselho (programa Karolus) [notificada com o número C(1998) 2012] ⁽¹⁾	62
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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