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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 193, 09 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 193
41.^o ano
9 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1453/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 1454/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	3
		Regulamento (CE) n^o 1455/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 1456/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	7
		Regulamento (CE) n^o 1457/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas	8
	*	Regulamento (CE) n^o 1458/98 da Comissão, de 7 de Julho de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	10
	*	Regulamento (CE) n^o 1459/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que estabelece um método de referência para a determinação do teor de vanilina na manteiga concentrada, na manteiga ou na nata	16
	*	Regulamento (CE) n^o 1460/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1170/93 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CEE) n^o 2158/92 do Conselho, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios	20
		Regulamento (CE) n^o 1461/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2645/97 e eleva a 210 300 toneladas o concurso permanente para a exportação de milho detido pelo organismo de intervenção austríaco	22
	*	Regulamento (CE) n^o 1462/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n^o 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção, destinada ao abastecimento da Madeira	24
		Regulamento (CE) n^o 1463/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o terceiro trimestre de 1998 (segundo período)	29
		Regulamento (CE) n^o 1464/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	31
		Regulamento (CE) n^o 1465/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China	34
		Regulamento (CE) n^o 1466/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	35

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
		50/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 50/97, de 27 de Junho de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE	37
		73/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 73/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o Protocolo n^o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades	39
		86/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 86/97, de 31 de Outubro de 1997, que altera o Protocolo n^o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades	40
		87/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 87/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE	41
		88/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 88/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo EEE	43
		89/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 89/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo EEE	44
		90/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 90/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo EEE	45
		91/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 91/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	46
		92/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 92/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	48
		93/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 93/97, de 28 de Novembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	49
		94/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 94/97, de 28 de Novembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	50
		95/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 95/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	51
		96/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 96/97, de 28 de Novembro de 1997, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE	52
		97/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 97/97, de 28 de Novembro de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE	53
		98/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 98/97, de 12 de Dezembro de 1997, que altera o Protocolo n^o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades	55
		99/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 99/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o protocolo n^o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola	59
		100/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 100/97, de 15 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	60
		101/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 101/97, de 15 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (regulamentação técnica, nomas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	61
		102/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 102/97, de 15 de Dezembro de 1997, que altera o Protocolo 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola	62
		103/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 103/97, de 17 de Dezembro de 1997, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE	64
		104/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 104/97, de 17 de Dezembro de 1997, que altera os anexos XI (serviços de telecomunicações) e XIV (concorrência) do Acordo EEE	65
		105/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 105/97, de 17 de Dezembro de 1997, que altera os anexos XI (serviços de telecomunicações) e XIV (concorrência) do Acordo EEE	67
		106/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 106/97, de 17 de Dezembro de 1997, que altera os anexos XI (serviços de telecomunicações) e XIV (concorrência) do Acordo EEE	69
		107/97
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 107/97, de 2 de Fevereiro 1998, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE	71

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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