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Official Journal of the European Communities, L 193, 09 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 193, 09 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 193, 09 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 193 41.o ano 9 de Julho de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 1453/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) no 1454/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
Regulamento (CE) no 1455/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
Regulamento (CE) no 1456/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 | 7 | |||
Regulamento (CE) no 1457/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas | 8 | |||
* | Regulamento (CE) no 1458/98 da Comissão, de 7 de Julho de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 10 | ||
* | Regulamento (CE) no 1459/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que estabelece um método de referência para a determinação do teor de vanilina na manteiga concentrada, na manteiga ou na nata | 16 | ||
* | Regulamento (CE) no 1460/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1170/93 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CEE) no 2158/92 do Conselho, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios | 20 | ||
Regulamento (CE) no 1461/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2645/97 e eleva a 210 300 toneladas o concurso permanente para a exportação de milho detido pelo organismo de intervenção austríaco | 22 | |||
* | Regulamento (CE) no 1462/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção, destinada ao abastecimento da Madeira | 24 | ||
Regulamento (CE) no 1463/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o terceiro trimestre de 1998 (segundo período) | 29 | |||
Regulamento (CE) no 1464/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 31 | |||
Regulamento (CE) no 1465/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 34 | |||
Regulamento (CE) no 1466/98 da Comissão, de 8 de Julho de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 35 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
50/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 50/97, de 27 de Junho de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE | 37 | ||
73/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 73/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o Protocolo no 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 39 | ||
86/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 86/97, de 31 de Outubro de 1997, que altera o Protocolo no 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 40 | ||
87/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 87/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE | 41 | ||
88/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 88/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo EEE | 43 | ||
89/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 89/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo EEE | 44 | ||
90/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 90/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo EEE | 45 | ||
91/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 91/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 46 | ||
92/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 92/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 48 | ||
93/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 93/97, de 28 de Novembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 49 | ||
94/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 94/97, de 28 de Novembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 50 | ||
95/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 95/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 51 | ||
96/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 96/97, de 28 de Novembro de 1997, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE | 52 | ||
97/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 97/97, de 28 de Novembro de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE | 53 | ||
98/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 98/97, de 12 de Dezembro de 1997, que altera o Protocolo no 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 55 | ||
99/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 99/97, de 9 de Dezembro de 1997, que altera o protocolo no 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola | 59 | ||
100/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 100/97, de 15 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 60 | ||
101/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 101/97, de 15 de Dezembro de 1997, que altera o anexo II (regulamentação técnica, nomas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 61 | ||
102/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 102/97, de 15 de Dezembro de 1997, que altera o Protocolo 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola | 62 | ||
103/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 103/97, de 17 de Dezembro de 1997, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 64 | ||
104/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 104/97, de 17 de Dezembro de 1997, que altera os anexos XI (serviços de telecomunicações) e XIV (concorrência) do Acordo EEE | 65 | ||
105/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 105/97, de 17 de Dezembro de 1997, que altera os anexos XI (serviços de telecomunicações) e XIV (concorrência) do Acordo EEE | 67 | ||
106/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 106/97, de 17 de Dezembro de 1997, que altera os anexos XI (serviços de telecomunicações) e XIV (concorrência) do Acordo EEE | 69 | ||
107/97 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 107/97, de 2 de Fevereiro 1998, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE | 71 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |