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Document L:1998:192:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 192, 08 de Julho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 192
41.o ano
8 de Julho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 1447/98 da Comissão, de 7 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 1448/98 da Comissão, de 7 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos 3
*Regulamento (CE) no 1449/98 da Comissão, de 7 de Julho de 1998, que estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) no 2847/93 do Conselho no respeitante aos efforts reports 4
*Regulamento (CE) no 1450/98 da Comissão, de 7 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1424/95 relativo à adaptação transitória dos regimes específicos de importação de determinados produtos do sector da carne de bovino originários da Suíça, das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina, da Croácia e da Eslovénia e da antiga República Jugoslava da Macedónia, para a execução do acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações do «Uruguay Round» 9
*Regulamento (CE) no 1451/98 da Comissão, de 7 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1324/96 que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz 10
Regulamento (CE) no 1452/98 da Comissão, de 7 de Julho de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de direitos de importação de animais vivos da espécie bovina com peso compreendido entre 80 e 300 quilogramas, apresentados ao abrigo de um contingente pautal previsto pelo Regulamento (CE) no 1149/98 12
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/431/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 1998, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) no 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade [notificada com o número C(1998) 1647] (1) 13
98/432/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 1998, que autoriza temporariamente os Estados-membros a preverem derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às plantas de morangueiro (Fragaria L.) destinadas a plantação, com excepção das sementes, originárias da República da África do Sul [notificada com o número C(1998) 1751] 16
98/433/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 1998, relativa a critérios harmonizados para a concessão de isenções nos termos do artigo 9o da Directiva 96/82/CE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas [notificada com o número C(1998) 1758] (1) 19
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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