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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 187, 01 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 187
41.^o ano
1 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Posição comum, de 29 de Junho de 1998, definida pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia, relativa à Serra Leoa	1
	*	Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1998, que prorroga a aplicação da Acção Comum 97/875/PESC em apoio ao processo de transição democrática na República Democrática do Congo	3
		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1378/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	4
		Regulamento (CE) n^o 1379/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais para certos produtos do sector do açúcar	6
		Regulamento (CE) n^o 1380/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	8
		Regulamento (CE) n^o 1381/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	10
		Regulamento (CE) n^o 1382/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química	13
		Regulamento (CE) n^o 1383/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar	15
		Regulamento (CE) n^o 1384/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	18
		Regulamento (CE) n^o 1385/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas	21
		Regulamento (CE) n^o 1386/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	22
	*	Regulamento (CE) n^o 1387/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2257/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em determinados óleos vegetais e a estimativa das necessidades de abastecimento	24
	*	Regulamento (CE) n^o 1388/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 903/90 que estabelece as regras de execução do regime aplicável na importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU) com vista à aplicação do acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações do «Uruguay Round»	26
	*	Regulamento (CE) n^o 1389/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa para a campanha de comercialização de 1998/1999 o montante da quotização para a perequação dos encargos de armazenagem no sector do açúcar	27
	*	Regulamento (CE) n^o 1390/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1486/95, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais no sector da carne de suíno	28
	*	Regulamento (CE) n^o 1391/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno	30
	*	Regulamento (CE) n^o 1392/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno e determina as ajudas relativas aos produtos provenientes da Comunidade	33
	*	Regulamento (CE) n^o 1393/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que adopta a estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira e altera o Regulamento (CEE) n^o 1726/92	35
	*	Regulamento (CE) n^o 1394/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em coelhos reprodutores, no âmbito do regime previsto no artigo 4^o do Regulamento (CEE) n^o 1601/92 do Conselho	37
	*	Regulamento (CE) n^o 1395/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1772/96 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos no respeitante à batata&dash;semente	39
	*	Regulamento (CE) n^o 1396/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que estabelece as regras de execução, no sector da carne de aves de capoeira, do Regulamento (CE) n^o 779/98 do Conselho relativo à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários da Turquia, que revoga o Regulamento (CEE) n^o 4115/86 e altera o Regulamento (CE) n^o 3010/95	41
	*	Regulamento (CE) n^o 1397/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira no âmbito do regime previsto nos artigos 2^o a 4^o do Regulamento (CEE) n^o 1601/92 do Conselho	46
		Regulamento (CE) n^o 1398/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	49
		Regulamento (CE) n^o 1399/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	52
	*	Regulamento (CE) n^o 1400/98 da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2235/92, que estabelece normas de execução da ajuda ao consumo de produtos lácteos frescos das ilhas Canárias	54

		Rectificações
		Rectificação à Acção Comum 98/375/PESC, de 8 de Junho de 1998, adoptada pelo Conselho, com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia, relativa à nomeação de um representante especial da União Europeia na República Federativa da Jugoslávia (JO L 165 de 10.6.1998)	56
		Rectificação ao Regulamento (CEE) n^o 3577/92 do Conselho, de 7 de Dezembro de 1992, relativo à aplicação do princípio da livre prestação de serviços aos transportes marítimos internos nos Estados&dash;membros (cabotagem marítima) (JO L 364 de 12.12.1992)	56

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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