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Document L:1998:180:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 180, 24 de Junho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 180
41.o ano
24 de Junho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 1296/98 da Comissão, de 23 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) no 1297/98 da Comissão, de 23 de Junho de 1998, que fixa os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário do suíno abatido e que revoga o Regulamento (CE) no 1205/97 3
*Regulamento (CE) no 1298/98 da Comissão, de 23 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 577/97 que estabelece determinadas regras de execução do Regulamento (CE) no 2991/94 do Conselho, que institui normas relativas às matérias gordas para barrar, e do Regulamento (CEE) no 1898/87 do Conselho relativo à protecção da denominação do leite e dos produtos lácteos aquando da sua comercialização (1) 5
*Regulamento (CE) no 1299/98 da Comissão, de 23 de Junho de 1998, que altera os Regulamentos (CE) no 936/97 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais para carnes de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada e carne de búfalo congelada e (CEE) no 139/81 que define as condições a que se encontra sujeita a inclusão de certas carnes de bovino na subposição 02023050 da Nomenclatura Combinada 6
*Regulamento (CE) no 1300/98 da Comissão, de 23 de Junho de 1998, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos lácteos 8
*Regulamento (CE) no 1301/98 da Comissão, de 23 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento 10
Regulamento (CE) no 1302/98 da Comissão, de 23 de Junho de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) no 1276/98 que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 12
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/407/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 1998, que diz respeito a certas medidas de protecção relativas a moluscos bivalves e produtos da pesca originários ou provenientes da Turquia e que revoga a Decisão 97/806/CE [notificada com o número C(1998) 1620] (1) 15
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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