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Document L:1998:175:TOC
Official Journal of the European Communities, L 175, 19 June 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 175, 19 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 175, 19 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 175 41.o ano 19 de Junho de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 1262/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) no 1263/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Junho de 1998 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá | 3 | |||
* | Regulamento (CE) no 1264/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 4 | ||
* | Regulamento (CE) no 1265/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) no 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1) | 7 | ||
* | Regulamento (CE) no 1266/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 996/97 que estabelece a abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação para diafragmas congelados de animais de espécie bovina do código NC 02062991 | 9 | ||
* | Regulamento (CE) no 1267/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que estabelece, para o período de 1 de Julho de 1998 a 30 de Junho de 1999, as normas de execução relativas aos contingentes pautais de carne de bovino previstos no Regulamento (CE) no 1926/96 do Conselho para a Estónia, a Letónia e a Lituânia | 11 | ||
* | Regulamento (CE) no 1268/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção | 15 | ||
* | Regulamento (CE) no 1269/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1167/98 | 22 | ||
* | Regulamento (CE) no 1270/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade | 24 | ||
Regulamento (CE) no 1271/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 | 29 | |||
Regulamento (CE) no 1272/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1773/97 | 30 | |||
Regulamento (CE) no 1273/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 | 31 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/389/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Maio de 1998, que altera pela segunda vez a Decisão 96/534/CE e a Decisão 96/535/CE relativas à assistência financeira da Comunidade para o armazenamento na Itália e no Reino Unido de antigénio para a produção da vacina contra a febre aftosa [notificada com o número C(1998) 1358] (1) | 32 | ||
98/390/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, que aprova o plano de vigilância da pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela Itália [notificada com o número C(1998) 1378/1] (1) | 34 | ||
98/391/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, que aprova o plano de vigilância da pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela Irlanda [notificada com o número C(1998) 1378/2] (1) | 35 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |