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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 175, 19 de Junho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 175
41.^o ano
19 de Junho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1262/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 1263/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Junho de 1998 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá	3
	*	Regulamento (CE) n^o 1264/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada	4
	*	Regulamento (CE) n^o 1265/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) n^o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n^o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ⁽¹⁾	7
	*	Regulamento (CE) n^o 1266/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 996/97 que estabelece a abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação para diafragmas congelados de animais de espécie bovina do código NC 02062991	9
	*	Regulamento (CE) n^o 1267/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que estabelece, para o período de 1 de Julho de 1998 a 30 de Junho de 1999, as normas de execução relativas aos contingentes pautais de carne de bovino previstos no Regulamento (CE) n^o 1926/96 do Conselho para a Estónia, a Letónia e a Lituânia	11
	*	Regulamento (CE) n^o 1268/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção	15
	*	Regulamento (CE) n^o 1269/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1167/98	22
	*	Regulamento (CE) n^o 1270/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade	24
		Regulamento (CE) n^o 1271/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	29
		Regulamento (CE) n^o 1272/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	30
		Regulamento (CE) n^o 1273/98 da Comissão, de 18 de Junho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	31

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/389/EC
	*	Decisão da Comissão, de 19 de Maio de 1998, que altera pela segunda vez a Decisão 96/534/CE e a Decisão 96/535/CE relativas à assistência financeira da Comunidade para o armazenamento na Itália e no Reino Unido de antigénio para a produção da vacina contra a febre aftosa [notificada com o número C(1998) 1358] ⁽¹⁾	32
		98/390/EC
	*	Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, que aprova o plano de vigilância da pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela Itália [notificada com o número C(1998) 1378/1] ⁽¹⁾	34
		98/391/EC
	*	Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, que aprova o plano de vigilância da pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela Irlanda [notificada com o número C(1998) 1378/2] ⁽¹⁾	35
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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