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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 171, 17 de Junho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 171
41.^o ano
17 de Junho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1239/98 do Conselho, de 8 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 894/97 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca	1
		Regulamento (CE) n^o 1240/98 da Comissão, de 16 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	5
		Regulamento (CE) n^o 1241/98 da Comissão, de 16 de Junho de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	7
		Regulamento (CE) n^o 1242/98 da Comissão, de 16 de Junho de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza	10
		Regulamento (CE) n^o 1243/98 da Comissão, de 16 de Junho de 1998, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel	12
		Regulamento (CE) n^o 1244/98 da Comissão, de 16 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso	14
		Regulamento (CE) n^o 1245/98 da Comissão, de 16 de Junho de 1998, relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica	16
		Regulamento (CE) n^o 1246/98 da Comissão, de 16 de Junho de 1998, relativo à venda dos resíduos de azeite na posse do organismo de intervenção italiano	26
		Regulamento (CE) n^o 1247/98 da Comissão, de 16 de Junho de 1998, relativo à venda dos resíduos de azeite na posse do organismo de intervenção grego	27
	*	Directiva 98/40/CE da Comissão, de 8 de Junho de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 74/346/CEE do Conselho relativa aos espelhos retrovisores dos tractores agrícolas ou florestais de rodas ⁽¹⁾	28

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-membros
		98/380/EC, ECSC, EURATOM
	*	Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, de 27 de Maio de 1998, relativa à nomeação de membros do Tribunal de Primeira Instância	30
		Conselho
		98/381/EC, EURATOM
	*	Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 1998, relativa à contribuição comunitária para o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, destinada ao Fundo de Protecção de Chernobil	31
		98/382/EC
	*	Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 1998, relativa aos dados estatísticos a utilizar para a determinação da tabela de repartição para subscrição do capital do Banco Central Europeu	33
		98/383/EC
	*	Decisão do Conselho, de 8 de Junho de 1998, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões	35
		98/384/EC
	*	Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 1998, relativa a auxílios concedidos pelos Países Baixos a favor da construção de uma fábrica de peróxido de hidrogénio em Delfzijl [notificada com o número C(1998) 232] ⁽¹⁾	36
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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