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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 145, 15 de Maio de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 145
41.^o ano
15 de Maio de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1005/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 1006/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 939/97, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n^o 338/97 relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio	3
	*	Regulamento (CE) n^o 1007/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa o montante da ajuda compensatória relativa às bananas produzidas e comercializadas na Comunidade em 1997, o prazo para o pagamento do saldo dessa ajuda, bem como o montante unitário dos adiantamentos para 1998 ⁽¹⁾	4
	*	Regulamento (CE) n^o 1008/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1371/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos	6
	*	Regulamento (CE) n^o 1009/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1372/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne das aves de capoeira	8
	*	Regulamento (CE) n^o 1010/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que derroga, no que respeita à Alemanha, as normas de comercialização fixadas para os damascos	10
	*	Regulamento (CE) n^o 1011/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1722/93 que determina as normas de execução dos Regulamentos (CEE) n^o 1766/92 e (CEE) n^o 1418/76 do Conselho no que respeita às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz	11
	*	Regulamento (CE) n^o 1012/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais de importação para touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha	13
		Regulamento (CE) n^o 1013/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos	18
		Regulamento (CE) n^o 1014/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n^o 1484/95	20
		Regulamento (CE) n^o 1015/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes	22
		Regulamento (CE) n^o 1016/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	24
		Regulamento (CE) n^o 1017/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	25
		Regulamento (CE) n^o 1018/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	26
		Regulamento (CE) n^o 1019/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	27
		Regulamento (CE) n^o 1020/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	31
		Regulamento (CE) n^o 1021/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais	33
		Regulamento (CE) n^o 1022/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	36
		Regulamento (CE) n^o 1023/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	38
		Regulamento (CE) n^o 1024/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz	40

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/327/EC
	*	Decisão da Comissão, de 11 de Setembro de 1997, que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE ⁽¹⁾	41

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 730/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca (JO L 102 de 2.4.1998)	63
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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