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Document L:1998:145:TOC
Official Journal of the European Communities, L 145, 15 May 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 145, 15 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 145, 15 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 145 41.o ano 15 de Maio de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 1005/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) no 1006/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 939/97, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) no 338/97 relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio | 3 | ||
* | Regulamento (CE) no 1007/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa o montante da ajuda compensatória relativa às bananas produzidas e comercializadas na Comunidade em 1997, o prazo para o pagamento do saldo dessa ajuda, bem como o montante unitário dos adiantamentos para 1998 (1) | 4 | ||
* | Regulamento (CE) no 1008/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1371/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos | 6 | ||
* | Regulamento (CE) no 1009/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1372/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne das aves de capoeira | 8 | ||
* | Regulamento (CE) no 1010/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que derroga, no que respeita à Alemanha, as normas de comercialização fixadas para os damascos | 10 | ||
* | Regulamento (CE) no 1011/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1722/93 que determina as normas de execução dos Regulamentos (CEE) no 1766/92 e (CEE) no 1418/76 do Conselho no que respeita às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz | 11 | ||
* | Regulamento (CE) no 1012/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais de importação para touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha | 13 | ||
Regulamento (CE) no 1013/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | 18 | |||
Regulamento (CE) no 1014/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) no 1484/95 | 20 | |||
Regulamento (CE) no 1015/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes | 22 | |||
Regulamento (CE) no 1016/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1337/97 | 24 | |||
Regulamento (CE) no 1017/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1339/97 | 25 | |||
Regulamento (CE) no 1018/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1773/97 | 26 | |||
Regulamento (CE) no 1019/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 27 | |||
Regulamento (CE) no 1020/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 31 | |||
Regulamento (CE) no 1021/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 33 | |||
Regulamento (CE) no 1022/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 36 | |||
Regulamento (CE) no 1023/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 38 | |||
Regulamento (CE) no 1024/98 da Comissão, de 14 de Maio de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 40 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/327/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 11 de Setembro de 1997, que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (1) | 41 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) no 730/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca (JO L 102 de 2.4.1998) | 63 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |