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Document L:1998:143:TOC
Official Journal of the European Communities, L 143, 14 May 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 143, 14 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 143, 14 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 143 41o. ano 14 de Maio de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||
98/326/PESC: | ||
* | Posição comum, de 7 de Maio de 1998, definida pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia, sobre o congelamento de fundos detidos no estrangeiro pelos governos da República Federativa da Jugoslávia e da Sérvia | 1 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |