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Document L:1998:114:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 16 de Abril de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 114
    41.o ano
    16 de Abril de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 789/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) no 790/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
    Regulamento (CE) no 791/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
    Regulamento (CE) no 792/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 7
    *Regulamento (CE) no 793/98 da Comissão, de 14 de Abril de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
    *Regulamento (CE) no 794/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, relativo às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada de queijo pecorino romano 14
    *Regulamento (CE) no 795/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, relativo às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Kefalotyri e Kasseri 17
    Regulamento (CE) no 796/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) no 1978/97 20
    Regulamento (CE) no 797/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 22
    Regulamento (CE) no 798/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 25
    Regulamento (CE) no 799/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 28
    Regulamento (CE) no 800/98 da Comissão, de 15 de Abril de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 30
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) no 1839/95 da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece normas de execução dos contingentes pautais de importação, respectivamente, de milho e de sorgo em Espanha e de milho em Portugal (JO L 177 de 28.7.1995) 32
    Rectificação ao Regulamento (CE) no 787/98 da Comissão, de 14 de Abril de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal para o segundo trimestre de 1998 (segundo período) (JO L 113 de 15 Abril 1998) 32
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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