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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 111, 09 de Abril de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 111
41.o ano
9 de Abril de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 771/98 do Conselho, de 7 de Abril de 1998, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China 1
*Regulamento (CE) no 772/98 do Conselho, de 7 de Abril de 1998, que altera os Regulamentos (CE) no 1890/97 e (CE) no 1891/97 que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega 10
*Regulamento (CE) no 773/98 da Comissão, de 7 de Abril de 1998, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos tecidos de algodão não branqueado originários da República Popular da China, do Egipto, da Índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia 19
*Regulamento (CE) no 774/98 da Comissão, de 8 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2342/92 da Comissão relativo às importações provenientes de países terceiros e à concessão de restituições à exportação de animais reprodutores de raça pura da espécie bovina e que revoga o Regulamento (CEE) no 1544/79 65
Regulamento (CE) no 775/98 da Comissão, de 8 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 67
Regulamento (CE) no 776/98 da Comissão, de 8 de Abril de 1998, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 69
Regulamento (CE) no 777/98 da Comissão, de 8 de Abril de 1998, que fixa, para o mês de Março de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 70
Regulamento (CE) no 778/98 da Comissão, de 8 de Abril de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 72

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) no 644/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) no 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17o do Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho (JO L 87 de 21.3.1998) 73
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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