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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 31 de Março de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 98
41.^o ano
31 de Março de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 703/98 do Conselho, de 17 de Março de 1998, que suspende determinadas concessões estabelecidas no Regulamento (CE) n^o 3066/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação autónoma e transitória de certas concessões agrícolas previstas nos acordos europeus para ter em conta o Acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round»	1
		Regulamento (CE) n^o 704/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	4
	*	Regulamento (CE) n^o 705/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1466/95 que estabelece as regras especiais de execução das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	6
	*	Regulamento (CE) n^o 706/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2604/97 que introduz um sistema de vigilância comunitária prévia das importações de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE, originários de determinados países terceiros	8
	*	Regulamento (CE) n^o 707/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação	11
	*	Regulamento (CE) n^o 708/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, relativo à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos	21
	*	Regulamento (CE) n^o 709/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1686/72 relativo a certas regras respeitantes à ajuda no sector das sementes no que diz respeito ao sistema de controlo e que fixa as regras de execução do mecanismo de estabilização da produção de sementes de arroz	30
	*	Regulamento (CE) n^o 710/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que fixa as prestações relativas às quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 1997/1998	33
		Regulamento (CE) n^o 711/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar	34
		Regulamento (CE) n^o 712/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar	39
		Regulamento (CE) n^o 713/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas	42

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/246/EC
	*	Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1998, relativa à importação de produtos à base de carne provenientes do México e que altera a Decisão 97/222/CE ⁽¹⁾	44

		Rectificações
		Rectificação à Decisão 97/867/CE da Comissão, de 5 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição da Comunidade para o financiamento de um programa de luta contra organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 1997 (JO L 353 de 24.12.1997)	46
		Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1998 (JO L 44 de 16.2.1998)	46
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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