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Document L:1998:090:TOC
Official Journal of the European Communities, L 90, 25 March 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 90, 25 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 90, 25 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 90 41.o ano 25 de Março de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) no 656/98 do Conselho, de 16 de Março de 1998, que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos comerciais preferenciais com a Polónia, a Hungria, a Eslováquia, a República Checa, a Roménia e a Bulgária | 1 | ||
Regulamento (CE) no 657/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 30 | |||
Regulamento (CE) no 658/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 32 | |||
Regulamento (CE) no 659/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel | 34 | |||
Regulamento (CE) no 660/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel | 36 | |||
Regulamento (CE) no 661/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1773/97 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia | 38 | |||
Regulamento (CE) no 662/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Março de 1998 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá | 39 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/237/EC | ||||
* | Decisão no 1/98 do Comité Misto CE/Dinamarca-Ilhas Faroé, de 13 de Março de 1998, que altera os quadros I e II do anexo do Protocolo no 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro | 40 | ||
Instituto Monetário Europeu | ||||
97/9 | ||||
* | Decisão no 9/97 relativa ao acesso do público aos documentos administrativos do Instituto Monetário Europeu (IME) | 43 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |