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Document L:1998:090:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 90, 25 de Março de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 90
    41.o ano
    25 de Março de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) no 656/98 do Conselho, de 16 de Março de 1998, que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos comerciais preferenciais com a Polónia, a Hungria, a Eslováquia, a República Checa, a Roménia e a Bulgária 1
    Regulamento (CE) no 657/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 30
    Regulamento (CE) no 658/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 32
    Regulamento (CE) no 659/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel 34
    Regulamento (CE) no 660/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel 36
    Regulamento (CE) no 661/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1773/97 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia 38
    Regulamento (CE) no 662/98 da Comissão, de 24 de Março de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Março de 1998 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá 39
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    98/237/EC
    *Decisão no 1/98 do Comité Misto CE/Dinamarca-Ilhas Faroé, de 13 de Março de 1998, que altera os quadros I e II do anexo do Protocolo no 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro 40
    Instituto Monetário Europeu
    97/9
    *Decisão no 9/97 relativa ao acesso do público aos documentos administrativos do Instituto Monetário Europeu (IME) 43
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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