L:1998:082:TOC

EUR-Lex

Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

EUROPA
EUR-Lex home
EUR-Lex - L:1998:082:TOC - EN

Help

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1998:082:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 82, 19 de Março de 1998

Display all documents published in this Official Journal

PDF

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 82
41.^o ano
19 de Março de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 608/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 609/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	3
		Regulamento (CE) n^o 610/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 611/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	7
	*	Regulamento (CE) n^o 612/98 da Comissão, de 17 de Março de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	8
	*	Regulamento (CE) n^o 613/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CEE) n^o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal ⁽¹⁾	14
	*	Regulamento (CE) n^o 614/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que derroga o Regulamento (CEE) n^o 2456/93 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) n^o 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública	18
	*	Regulamento (CE) n^o 615/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que estabelece normas especiais de execução do regime das restituições à exportação no que respeita ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte	19
	*	Regulamento (CE) n^o 616/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que estabelece a concessão de ajuda prefixada para a armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego na Irlanda e no Reino Unido	23
	*	Regulamento (CE) n^o 617/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de polímeros de polissulfuretos originários dos Estados Unidos da América	25
	*	Regulamento (CE) n^o 618/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1898/97 que estabelece as regras de execução, no sector da carne de suíno, do regime previsto pelo Regulamento (CE) n^o 3066/95 do Conselho e que revoga os Regulamentos (CEE) n^o 2698/93 e (CE) n^o 1590/94	35
		Regulamento (CE) n^o 619/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	36
		Regulamento (CE) n^o 620/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	39
		Regulamento (CE) n^o 621/98 da Comissão, de 18 de Março de 1998, que fixa a taxa de conversão agrícola da dracma grega	41

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/217/EC
	*	Recomendação do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1984) (sexto FED) para o ano financeiro de 1996	42
		98/218/EC
	*	Recomendação do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1989) (sétimo FED) para o ano financeiro de 1996	43
		Comissão
		98/219/EC
	*	Decisão da Comissão, de 4 de Março de 1998, que altera a Decisão 97/467/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criação ⁽¹⁾	44
		98/220/EC
	*	Decisão da Comissão, de 4 de Março de 1998, que altera a Decisão 97/569/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de produtos à base de carne ⁽¹⁾	47
		98/221/EC
	*	Decisão da Comissão, de 6 de Março de 1998, respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Alemanha por força do n^o 2, alínea c), do artigo 8^o da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques	49
		98/222/EC
	*	Decisão da Comissão, de 18 de Março de 1998, que altera a Decisão 92/486/CEE no que respeita às modalidades da colaboração entre o centro servidor Animo e os Estados-membros ⁽¹⁾	50
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

Top

Choose the experimental features you want to try