EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:1998:056:TOC
Official Journal of the European Communities, L 56, 26 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 56, 26 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 56, 26 de Fevereiro de 1998
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 56 41.o ano 26 de Fevereiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 438/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 439/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 440/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a sétima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) no 1978/97 | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 441/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, relativo à decisão de não dar seguimento ao vigésimo oitavo concurso público parcial do açúcar branco efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) no 442/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, que fixa determinadas quantidades indicativas para a importação de bananas na Comunidade no segundo trimestre de 1998 (1) | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) no 443/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, relativo ao pagamento de determinadas quantidades de arroz tomadas a cargo pelo organismo de intervenção grego a título da campanha de 1996/1997 | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) no 444/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) no 445/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade | 15 | ||
| Regulamento (CE) no 446/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação de azeite | 22 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |