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Document L:1998:051:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 51, 20 de Fevereiro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 51
    41º. ano
    20 de Fevereiro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho e Comissão
    98/150/CE, CECA, Euratom:
    *Decisão do Conselho e da Comissão, de 19 de Dezembro de 1997, relativa à conclusão do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República de Lituânia, por outro 1
    Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro 3
    Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Lituânia sobre o comércio de produtos têxteis 91
    *Acta Final 232
    Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia sobre transportes marítimos 240
    Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia sobre o reconhecimento da regionalização da peste suína africana no Reino de Espanha 241
    Informação sobre a entrada em vigor do acordo europeu de associação com a Lituânia 243
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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