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Document L:1998:047:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 47, 18 de Fevereiro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 47
41.o ano
18 de Fevereiro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 368/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glifosato originário da República Popular da China e que cobra definitivamente o direito provisório 1
Regulamento (CE) no 369/98 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 8
*Regulamento (CE) no 370/98 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1998, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha 10
Regulamento (CE) no 371/98 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 13
Regulamento (CE) no 372/98 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1998, que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) no 1484/95 15
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/151/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que aprova o plano de vigilância da pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela França (1) 17
98/152/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que aprova o plano de vigilância da pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pelo Reino Unido (1) 18
98/153/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que aprova o plano de vigilância da pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela Áustria (1) 19
98/154/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que aprova o plano de vigilância da pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela Finlândia (1) 20
98/155/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que aprova o plano de vigilância da pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela Suécia (1) 21
Rectificações
Rectificação à Decisão 98/37/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (JO L 16 de 21.1.1998) 22
Rectificação à Decisão 98/38/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pelo Luxemburgo para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (JO L 16 de 21.1.1998) 22
Rectificação à Decisão 98/39/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Bélgica para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (JO L 16 de 21.1.1998) 22
Rectificação à Decisão 98/40/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Alemanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (JO L 16 de 21.1.1998) 23
Rectificação à Decisão 98/41/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (JO L 16 de 21.1.1998) 23
Rectificação à Decisão 98/42/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Áustria para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (JO L 16 de 21.1.1998) 23
Rectificação à Decisão 98/43/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Finlândia para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (JO L 16 de 21.1.1998) 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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