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Document L:1998:034:TOC
Official Journal of the European Communities, L 34, 09 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 34, 09 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 34, 09 de Fevereiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 34 41o. ano 9 de Fevereiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Directiva 97/70/CE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1997, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca de comprimento igual ou superior a 24 metros | 1 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |